CAIXA ESCOLAR JULIÃO FELIPE SIMÃO
Inexigibilidade – Processo nº 02/2024
Número do Termo de Compromisso 1012636/2023
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: passaportes (ingressos) e alimentação para sessão de cinema – projeto “Aprendizado além dos Muros” para alunos da Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, com intuito de promover atividade cultural e educativa por meio de exibição cinematográfica, a ser realizada na cidade de Varginha, no dia 13 de novembro de 2024.
Fornecedor: CINEMARK BRASIL SA
CPF/CNPJ: 00.779.721/0079-01
Justificativa da contratação por inexigibilidade: Este procedimento se justifica pelo fato de que a cidade de Varginha possui apenas um cinema em funcionamento, o que elimina a possibilidade de competição entre fornecedores. Desta forma, a escolha é limitada ao único estabelecimento disponível, tornando inviável a realização de um processo licitatório competitivo para a aquisição das entradas. A estimativa de despesa para a aquisição de 88 entradas de cinema, incluindo pipoca e refrigerante e M & M, para os alunos da Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Corrêa é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por aluno. O valor total estimado é de R$ 3.080,00(três mil e oitenta reais).