DIVISÃO GESTÃO DE PESSOAL
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Atribuições da Divisão:
-Orientar os procedimentos e analisar as vagas para designação notificadas no SYSADP
-Processos de Disposição e Adjunção
-Afastamento curso de Mestrado ou Doutorado
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-Orientar a organização do Quadro de Pessoal
-Processar a Movimentação de Pessoal (mudança de lotação, remoção, designação de local de exercício e remanejamento)
-Organizar levantamento de vagas
-Publicar atos lotação
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-Orientar sobre nomeação e procedimentos de posse/exercício e lotação de nomeados
-Imprimir e divulgar os editais de designação
-Afastamento para campanha eleitoral
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-Orientar sobre processos de indicação de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Escola
-Processo de cessão cargo munic. do Diretor
-Orientar sobre o Colegiado Escolar
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-Emitir Autorizações para Lecionar em escolas estaduais
-Emitir Autorizações para Lecionar, Secretariar e Dirigir em escolas municipais e particulares
-Orientar sobre estágio supervisionado
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-Progressão, Promoção e Reposicionamento
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-Orientar sobre Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório e inserção de dados no SISAD
-Progestão e Prêmio Gestão Escolar
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DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
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Atribuições da Divisão:
-Analisar e encaminhar processos de averbação, exclusão ou retorno de tempo
-Orientar a emissão de contagem de tempo
-Encaminhar processos de abandono de cargo
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-Analisar, autorizar e publicar os Afastamentos Preliminares à Aposentadoria
-Orientar processos de Aposentadoria
-Analisar requerimentos de Revisão de Proventos e Abono de Permanência
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-Orientar e tramitar processos de Acumulação de Cargos/Funções Públicas
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-Analisar a concessão e autorização de afastamentos em Férias-Prêmio
-Publicar afastamentos por motivo de luto, casamento, gestação e paternidade
-Analisar e encaminhar processos de exoneração, LIP, acompanhar cônjuge servidor público, acompanhar pessoa doente na família, mandato eletivo e sindical
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-Orientar a emissão de Contagem de Tempo do ocupante do cargo de Diretor de Escola
-Emissão de contagem de tempo para os ex-servidores da SRE
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-Orientar, analisar e publicar a concessão de benefícios do regime anterior ao subsídio
-Instaurar Processos Administrativos por benefícios indevidos
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COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
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Atribuições da Divisão:
Orientar e processar informações relativas a pagamento de pessoal:
- Guias de Ocorrência e QI
-Emissão de Relatório Mensal de Servidores (RP1)
- Inserção de dados pessoais e funcionais no SISAP
- Composição da remuneração ou dos proventos
- Inclusão e alteração de escala de férias regulamentares de pessoal administrativo efetivo
- Orientar e processar:
- Inclusão do término do Auxílio-Doença no INSS, de servidores designados
- Cadastrar e recadastrar de salário-família aos servidores designados
- Inclusão da Licença-Maternidade de servidoras designadas
- Estabilidade Gestacional Provisória servidoras designadas
- Pensão Alimento
- Cadastramento de óbito de servidores ativos ou aposentados
- Instaurar Processos Administrativos por pagamentos indevidos
Todos os assuntos do setor para:
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