LEGISLAÇÃO VIGENTE

• Edital PSS nº 9/2025  – dispõe sobre processo de contratação para o Quadro Administrativo.
• Edital PS nº 10/2025  – dispõe sobre processo de contratação para o Quadro do Magistério.

Processo ONLINE –  o candidato deverá consultar o resultado do processo online para as vagas para contratação do Quadro do Magistério e do Quadro Administrativo e comparecer para assumir a vaga, apresentando a documentação exigida no item 8.12 do Edital PSS nº 09/2025 (Administrativo) e no item 8.14 Edital PS nº 10/2025 (Magistério), conforme as instruções.

CRONOGRAMA ESCOLHA ONLINE
ATIVIDADE	DATA / PERÍODO / HORÁRIO
Escolha online de vagas para contratação temporária	A partir das 10h do dia 2/01/2026 até às 17h do dia 8/01/2026
Divulgação do resultado da primeira rodada online	A partir das 10h do dia 16/01/2026
Apresentação do candidato na unidade de ensino/SRE alocado na 1ª rodada	A partir das 7h do dia 19/01/2026 até às 17h do dia 20/01/2026, de acordo com o cronograma de cada SRE/Unidade Escolar
Registro e devolução pelas unidades de ensino/SRE das vagas não preenchidas	A partir das 7h do dia 19/01/2026 até às 17h do dia 21/01/2026
Divulgação do resultado da 2ª rodada online	A partir das 10h do dia 28/01/2026
Abertura de recurso contra resultado da contratação online no sistema	A partir das 10h do dia 28/01/2026 até às 23h59m do dia 30/01/2026
Apresentação do candidato na unidade de ensino/SRE alocado na 2ª rodada	A partir das 7h do dia 29/01/2026 até às 17h do dia 30/01/2026, de acordo com o cronograma de cada SRE/Unidade Escolar.
Registro e devolução pelas unidades de ensino/SRE das vagas não preenchidas	A partir das 10h do dia 29/01/2026 até às 12h do dia 2/02/2026
Início da contratação presencial	2/2/2026

Processo PRESENCIAL –  o candidato deverá acompanhar a divulgação dos Editais presenciais para as vagas excetuadas ou não preenchidas no processo online.

Tipos de Vagas	Data	Local de Realização
Conservatório Estadual de Música de Varginha, CESEC, Unidades Prisionais/APAC e CAP/CAS/CREI	Programação entre os dias 26/01 a 30/01 (consulte os editais)	Nas próprias unidades escolares.
Educação Profissional	27/01 (terça-feira)	Atenção: somente as escolas de Alfenas, Boa Esperança, Machado, Três Corações, Três Pontas e Varginha deverão centralizar a chamada inicial, as demais escolas realizarão em seu próprio endereço.
Educação Especial (PEB Apoio, Sala de Recursos e Tradutor/Intérprete de Libras	28/01 (quarta-feira)	Em chamada inicial centralizada a ser realizada na escola polo de contratações.
Para atuação em APAE	29/01 (quinta-feira)	Na escola polo de APAE.
EEB, Regente de Turma, Eventual e PEUB	02/02 (segunda-feira) na parte da tarde	Em chamada inicial centralizada a ser realizada na escola polo de contratações.
Compostas exclusivamente por Itinerários Formativos e/ou Atividades Integradoras e vagas para a Regência de Aulas do ensino regular, remanescentes ou surgidas após o processo online	03/02 (terça-feira)	Em chamada inicial centralizada a ser realizada na escola polo de contratações.

FORMULÁRIOS ÚTEIS

EXAMES ADMISSIONAIS

Legislação vigente: Resolução SEPLAG nº 036/2022 e Resolução SEPLAG nº 015/2023

Situação	Documentos
O candidato que não se afastou para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI	Poderá apresentar o Anexo I (formulário do Atestado Médico), o Anexo II  (Questionário de Antecedentes Clínicos, respondido/emitido pelo candidato) e a Declaração no edital.
Candidato que se afastou para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI ou Candidato que possui um cargo efetivo na condição de ajustamento funcional ou apto com acompanhamento ou Candidato que optar pelo exame admissional da perícia médica oficial	Deverá agendar perícia médica oficial (instruções e prazos)

SOBRE A DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Excepcionalmente, na falta do diploma, o candidato poderá apresentar declaração ou certidão de conclusão de curso, emitida em período igual ou inferior a 390 (trezentos e noventa) dias contados da data da conclusão do curso, acrescida do histórico escolar. Esse tipo de documento supre temporariamente a necessidade de apresentação do diploma, não tendo o condão de o substituir definitiva ou indefinidamente.

SOBRE DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE EMITIDOS DIGITALMENTE

Os certificados emitidos digitalmente poderão ser aceitos para fins de comprovação da habilitação de egressos de cursos superiores, ante a comprovação da legitimidade. A veracidade dos documentos está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, por meio do endereço eletrônico da instituição que o expediu, mediante um código de controle que deve constar no documento.

PORTARIA MEC 399/89  – veja o quadro das habilitações