No dia 23 de abril de 2026, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Varginha promoveu, em sua sede, um encontro com representantes dos Conselhos Tutelares de sua circunscrição. A iniciativa teve como foco dar continuidade às ações voltadas à promoção de uma educação de qualidade e ao fortalecimento da rede de proteção aos estudantes.

Participaram da reunião conselheiros tutelares dos municípios de Boa Esperança, Campo do Meio, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Luminárias, Nepomuceno, Paraguaçu, Poço Fundo, São Bento Abade, Três Pontas e Varginha, evidenciando a ampla abrangência regional e o compromisso coletivo com a pauta. O encontro também contou com a presença da secretária da SEDESE da Prefeitura de Varginha, Lílian Vilela Tavares, reforçando a articulação interinstitucional. A fala inicial coube a Eliane dos Reis Dias, Superintendente Regional de Ensino de Varginha. 

O encontro ocorre em um contexto no qual as escolas do século XXI enfrentam desafios que vão além da garantia da alfabetização. As instituições de ensino são cada vez mais demandadas a se tornarem espaços significativos e atrativos para jovens hiperconectados, ao mesmo tempo em que lidam com situações complexas, como a vulnerabilidade social, que impactam diretamente o processo educativo e extrapolam sua governabilidade.

Como desdobramento da segunda etapa da iniciativa idealizada pelo Diretor Educacional Rober Naves Vicente, foi promovida uma roda de conversa entre os conselheiros tutelares e a equipe de Analistas Educacionais da SRE responsável pela ação, composta por Alexsandra Rabelo Félix e Nathalia Rezende do Carmo Naves.

O diálogo abordou temas centrais, como infrequência e evasão escolar, situações de violência e a articulação entre a escola e a rede de proteção. A proposta priorizou a escuta qualificada e o alinhamento de práticas, resultando em encaminhamentos concretos, como a definição dos documentos a serem encaminhados em casos de infrequência, a pactuação da elaboração de um instrumento padronizado para a regional e a construção de uma cartilha orientadora.

Essa cartilha terá como objetivo explicitar as atribuições de cada órgão no que se refere aos direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente escolar, contemplando temas como violência, educação especial, infrequência escolar, trabalho infantil, entre outros.

Apesar dos avanços, ainda persistem desafios na relação entre escolas e Conselhos Tutelares, sobretudo em razão do desconhecimento mútuo sobre suas atribuições. Situações como infrequência, evasão, violência entre estudantes e suspeitas de abuso ou violência doméstica evidenciam a necessidade de uma atuação articulada. A falta de clareza quanto às responsabilidades pode gerar um “empurra-empurra” institucional, fragilizando as intervenções.

A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a garantia do direito à educação e com a proteção integral de crianças e adolescentes. Ao fortalecer o diálogo intersetorial e estabelecer fluxos mais claros de atuação, a ação contribui para tornar mais efetivas as respostas às demandas do território, consolidando uma rede de proteção mais articulada, eficiente e comprometida com o desenvolvimento e a permanência dos estudantes na escola.

Nathalia Rezende do Carmo Naves – Analista Educacional