A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SRE DE VARGINHA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a Resolução SEE nº 4.548 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, doravante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aulas, (PEB) – Regente de Turmas e Especialista de Educação Básica – (EEB) para composição de cadastro de reserva e eventual atuação em vagas temporárias de participação no âmbito do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRA), desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).